PGRS – Eco Tropical Consultoria

AMBIENTAL

PGRS - Plano de Gestão de Resíduos Sólidos

O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) é um documento técnico que estabelece as diretrizes e procedimentos para o manejo adequado dos resíduos sólidos gerados por uma empresa, empreendimento ou atividade.

PGRS é o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, instituído pela Política Nacional de Resíduos Sólidos nº 12.305 de agosto de de 2010. Segundo informações de diversas fontes de pesquisa, o Brasil é o campeão em geração de resíduos na América Latina. Devido a isso, é de extrema importância e urgência o gerenciamento correto dos resíduos, desde a sua geração até a sua destinação final. A sua empresa tem contribuído para o correto gerenciamento de resíduos?

O PGRS é uma ferramenta fundamental para promover a gestão sustentável de resíduos sólidos, atendendo não apenas a requisitos legais, mas também contribuindo para a redução de impactos ambientais e a promoção da responsabilidade social corporativa.

PGRS - Plano de Gestão de Resíduos Sólidos

Como funciona para que a Ecotropical Consultoria regularize minha empresa?

Primeiro passo – Levantamento de informações para o PGRS

Primeiramente é marcado uma visita até o empreendimento a fim de realizar o levantamento de algumas informações. O objetivo da visita é entender como está a parte ambiental da empresa, focando principalmente nos resíduos.

Segundo passo – Elaboração do PGRS

O PGRS é composto por um relatório, anexos e algumas documentações necessárias. Após o levantamento na empresa, é feito o relatório que possui todas as informações gerais do empreendimento, assim como os resíduos que são gerados, a quantidade e a destinação. Também apresentamos algumas fotos do empreendimento e dos locais de acondicionamento dos resíduos.

Terceiro passo – Organização do processo

Após a finalização da elaboração do PGRS, precisamos organizar todo o processo conforme a ordem solicitada pelo órgão municipal.

Quarto passo – Juntada de documentos

Para protocolar o PGRS é necessário além do relatório e os anexos, os documentos da empresa. Então, é solicitado o proprietário os documentos como contrato social, carteira de identidade, alvará de localização, entre outros. Em seguida é realizado a juntada de documentos para protocolo na prefeitura.

Quinto passo – Protocolo do Processo para Emissão do PGRS

A avaliação e retorno do órgão demora em torno de 90 dias (podendo variar de cada município). Geralmente, após a avaliação é solicitado alguma informação complementar que são enviadas posteriormente.

Sexto passo – Final

Após o envio das informações complementares, o órgão aprova o documento e envia a Certidão de Anuência do PGRS.

Algumas perguntas frequentes sobre o PGRS

Quanto tempo demora para a regularização?

Para a elaboração do Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) solicitamos 15 dias após o envio da documentação por parte do cliente. O órgão demora em média 90 dias para analisar o processo. Quando é solicitado informação complementar, para o órgão analisar demora-se mais 30 dias. Dessa forma, são necessários entre 120 e 150 dias.

O que eu preciso fazer durante o processo?

Durante o processo é solicitado algumas informações e documentações, por isso é importante a participação e colaboração do cliente para a agilidade do processo. Possui apenas uma taxa que deve ser paga para o órgão.

Qual a importância da obtenção do PGRS?

O Plano de Gerenciamento de Resíduos (PGRS) visa primordialmente a identificação dos resíduos, a classe, a quantidade, o local correto para o acondicionamento, além de indicar a forma correta do manejo dos resíduos. A principal importância do PGRS é em reduzir a produção e proporcionar a destinação correta dos resíduos.